Apresentação

A escola, sendo um espaço privilegiado de socialização e observação contínua das crianças e jovens, assume uma responsabilidade central na promoção dos seus direitos, na deteção precoce de situações de risco e na articulação com o sistema de proteção. Torna-se fundamental que os professores estejam devidamente sensibilizados para os direitos da criança, bem como capacitados para articulação comunitária na intervenção no risco e mecanismos legais de sinalização. A formação dos professores sobre os direitos da criança é essencial para garantir um ambiente educativo seguro e promotor do bem-estar infantil. A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989, estabelece que os Estados Partes devem assegurar que todos os setores da sociedade, especialmente os profissionais que trabalham com crianças, estejam cientes dos princípios e disposições da Convenção. Sendo assim, abordar-se-ão temas como a promoção e proteção das crianças, o funcionamento do sistema de proteção, a articulação das entidades de 1.º nível, a importância da sinalização precoce e o papel específico da escola na intervenção no risco e na comunicação com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). A formação proposta é transversal a diferentes áreas fulcrais no exercício docente e no Perfil do Aluno à Saída Escolaridade Obrigatória, destacando-se: Necessidades das crianças e promoção do desenvolvimento infantil • Direitos da Criança • Princípios: não discriminação, interesse superior da criança, sobrevivência e desenvolvimento, participação • Entidades com Competência em Matéria de Infância e Juventude (ECMIJ) • Intervenção concertada em primeiro nível • Sistema de promoção e proteção na infância • Ferramentas e canais de sinalização precoce

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Objetivos

1. Reconhecer a importância da formação dos professores no âmbito dos direitos da criança, promovendo uma atuação consciente, informada e responsável no contexto escolar 2. Compreender os princípios fundamentais da promoção e proteção das crianças, com base nos direitos consagrados na legislação nacional e internacional 3. Conhecer a estrutura e o funcionamento do sistema de proteção de crianças e jovens em Portugal, com especial enfoque no papel das ECMIJ – onde se inclui a escola - e das CPCJ. 4. Identificar o papel das entidades de 1.º nível, nomeadamente as escolas, na deteção e resposta a situações de risco ou perigo para crianças e jovens. 5. Fomentar a reflexão crítica sobre práticas educativas e estratégias de intervenção em contexto escolar, com foco na proteção dos direitos das crianças. 6. Valorizar a sinalização precoce como mecanismo essencial de prevenção e na reconstrução de projetos de vida, promovendo a capacidade de observação, registo e comunicação eficaz de fatores de risco 7. Refletir sobre o papel da escola na comunicação e articulação com as ECMIJ e com as CPCJ, incentivando uma colaboração ativa e eficaz no âmbito da proteção de crianças e jovens.

Conteúdos

• Convenção sobre os Direitos da Criança • Legislação nacional e internacional no âmbito da infância • Necessidades da criança e promoção do desenvolvimento infantil • Sistema de Promoção e Proteção da Infância • Princípios de intervenção na promoção e proteção: não discriminação, interesse superior da criança, sobrevivência e desenvolvimento, participação • Entidades com Competência em Matéria de Infância e Juventude (ECMIJ) • Intervenção concertada em primeiro nível • Papel da escola na promoção dos diretos, prevenção do risco e na deteção e resposta a situações de risco ou perigo para crianças e jovenS • Práticas educativas e estratégias de intervenção em contexto escolar, com foco na proteção dos direitos das crianças • Sinalização e comunicação/ articulação com as ECMIJ e com as CPCJ, incentivando uma colaboração ativa e eficaz no âmbito da proteção de crianças e jovens.

Metodologias

A ação terá uma metodologia de workshop/dinâmica de grupo

Modelo

A ação será avaliada pelos formandos através do preenchimento de um questionário on-line.

Formador

Ana Sofia Coelho Carvalho

Cronograma